Se você precisa comprovar união estável para receber a pensão por morte, este post é para você!
Comprovar uma união estável para receber uma pensão por morte pode ser uma tarefa complexa e assustadora. No entanto, entender os critérios e requisitos de elegibilidade pode aumentar muito suas chances de garantir esse benefício. Você deve atender a três critérios principais: ter um relacionamento público, manter uma parceria contínua e ter o objetivo de formar uma família.
Sumário
A primeira coisa:
Em primeiro lugar, é fundamental demonstrar que o relacionamento é público.Isso significa que ambos os indivíduos envolvidos devem reconhecer abertamente o relacionamento. Além disso, fornecer evidências, como contas bancárias conjuntas, bens compartilhados ou declarações públicas de compromisso, pode ajudar a estabelecer a natureza pública do relacionamento.
A questão do tempo:
Em segundo lugar, a parceria deve ser contínua. Isso significa que não deve haver interrupções ou rupturas significativas no relacionamento. A consistência e a continuidade da parceria podem ser demonstradas por vários meios, como moradia compartilhada, contas conjuntas ou interações sociais consistentes como casal.
O tipo de relacionamento:
Por fim, o objetivo de formar uma família é um critério importante de elegibilidade. Isso não significa necessariamente que o casal deve ter filhos, mas sim que eles têm a intenção e o desejo de construir uma família juntos. Isso pode ser comprovado por meio de discussões sobre planos futuros, investimentos conjuntos em bens voltados para a família ou até mesmo pela busca de assistência médica para tratamentos de fertilidade.
Se você ou algum conhecido está enfrentando dificuldades para comprovar a união estável o ideal é buscar a ajuda de um profissional de sua confiança e que seja especialista em Direito Previdenciário. Com o conhecimento e a experiência de um bom profissional você terá apoio para reunir as provas necessárias para fortalecer seu caso e as orientações corretas acerca dos procedimentos.
